Áreas de Atuação

Os nossos serviços consistem na Assessoria e Consultoria Jurídica, preventiva, bem como no contencioso Administrativo e Judicial (processos), nos diversos ramos do direito e que estejam relacionados com as atividades da empresa ou do particular.

Vale salientar que, na área contenciosa (processos), asseguramos a elaboração de todas as petições, sejam iniciais, defesas e recursos de natureza diversos, a participação nas audiências e o acompanhamento de toda a fase instrutória e de execução, até o seu final.

Para controle do cliente, fornecemos impresso ou via e-mail Relatórios Mensais, com a tramitação dos feitos.

Também atuamos na Recuperação de Ativos – Cobrança Extrajudicial e Judicial, que consiste em:

• Análise prévia dos títulos de créditos (cheques, notas promissórias e duplicatas) aptos a serem cobrados, protestados e/ou executados, desde que não estejam prescritos;

• Identificação dos devedores, localização, situação perante a JUCEB e SRF – Notificação extrajudicial (carta-convite), para cumprimento espontâneo da obrigação;

• Protesto do título, quando for o caso, ajuizamento de ações executivas, pedidos de falência, ordinárias de cobrança ou monitórias;

Direito Civil e do Consumidor:

Atuação contenciosa em ações indenizatórias, ordinárias, possessórias, execuções, falências, recuperação judicial, cobranças – judiciais e extrajudiciais, cautelares, revisionais de contratos, etc., consultoria quanto à responsabilidade civil, defesa do consumidor, análise e elaboração de contratos. Assessoramento na implantação de empreendimentos e incorporações imobiliárias e na constituição de Sociedades Empresariais.

Direito do Trabalho (inclusive Sindical) e Processual do Trabalho:

Redução de passivo trabalhista, análise e elaboração de contratos e suas alterações, assessoramento em negociações sindicais, defesas e pareceres específicos, assistência em arbitragem e comissões de conciliação prévias, atuação em todas as Instâncias da Justiça do Trabalho (Varas, TRT´s e TST). Assessoramento integral nas Negociações Coletivas e em Dissídios.

Direito Tributário e Comercial:

Consultoria fiscal, recuperação de créditos, elaboração de defesas administrativo-fiscais perante a Secretaria Municipal de Finanças (IPTU, ISSQN e COSIP), SEFAZ (ICMS) e SRF (IR, PIS, COFINS), Conselho de Contribuintes e demais órgãos. Interação com a Assessoria Contábil objetivando identificar oportunidades fiscais e desenvolvimento de teses favoráveis à empresa e aos seus sócios;

Direito Ambiental:

Assessoramento no cumprimento da legislação ambiental e em processos de licenciamento, defesas administrativas e judiciais visando anulação de autos de infração;

Direito Imobiliário:

Assessoramento na análise de registros imobiliários e demais documentos visando a alienação ou aquisição de imóveis, elaboração de minutas de escrituras públicas e contratos particulares.

Família:

Atuação em processos de Guarda, Adoção, elaboração de Contratos Pré e Pós Nupciais, Divócios extrajudicial ou judicial, Inventários e Partilhas, assessoramento em constituição de Holding familiar.

Administrativo:

Atuação junto a Repartições Públicas Federal, Estaduais e Municipais, na impugnação de autos de infração, defesas e recursos administrativos diversos, especialmente relativas à fiscalização do trabalho, autuações ambientais e fiscais. Processos administrativos de servidores públicos.

Direito Público:

Atuação nas áreas administrativas e contenciosas relacionadas à administração pública, inclusive no ajuizamento de ações de particulares, impugnações de licitações e também na assessoria em Direito Eleitoral.

Profissionais

Advogado com mais de 30 anos de experiência profissional, graduado pela Fac. de Direito UFBA, atuando em assessoria e consultoria jurídica preventiva ou em processos contenciosos na Justiça Estadual, Trabalhista e Federal.
Especialista (Pós-graduação) em Direito Civil e Processual Civil pela FADIVALE/MG
Especialista (Pós-graduação) em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela UCAM/RJ.
Especialista (MBA) L. L. M. em Direito Empresarial pela FGV – Fundação Getúlio Vargas.
Ex-advogado da Bahia Sul Celulose S/A, ex-Professor de disciplinas jurídicas da FASB, ex-Diretor Jurídico da ACE – Associação Comercial de Teixeira de Freitas e da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, e ex-Procurador Geral do Município de Teixeira de Freitas (2017-2020).

Advogado com quase 20 anos de experiência profissional, graduado pela Fac. de Direito da PUC – Pontifícia Universidade Católica – Belo Horizonte/MG (2002).
Possui vasta experiência na Assessoria Jurídica a Órgão Públicos, tendo sido assessor da Câmara Municipal de Itapebi e Belmonte, ambas na Bahia, além de assessoria em Direito Eleitoral.
Pós-graduado em Ciências Criminais pela Fac. Jorge Amado / Jus Podivm;
Pós-graduado em Direito Eleitoral pela FABAC – Faculdade Baiana de Ciências.
Procurador (efetivo) do Município de Eunápolis/BA.

Advogada com mais de 5 (cinco) anos de atuação, graduada pela Faculdade de Direito da Pitágoras.
Especialista em Direito Civil e Trabalhista, , também atua na assessoria jurídica preventiva em Direito Empresarial, especialmente em Contratos e Dissídios Trabalhistas.
Atuação no contencioso trabalhista e cível, perante as Justiças do Trabalho e Estadual, inclusive Juizados Cíveis.

Advogada com mais de 5 (cinco) anos de atuação, graduada pela FASB – Faculdades do Sul da Bahia.
Especialista em Direito Civil e Trabalhista, também atua na assessoria jurídica preventiva em Direito Empresarial, especialmente em Contratos e Dissídios Trabalhistas.
Atuação no contencioso trabalhista e cível, perante as Justiças do Trabalho e Estadual, inclusive Juizados Cíveis.

Advogado formado pela FASB – Faculdades do Sul da Bahia
Pós-graduando em Criminologia pela PUC-RS.
É Bacharel em Administração pela Unocentro/PR, com larga experiência em gestão empresarial.
Reforça a nossa equipe para o contencioso perante a Justiça Estadual, inclusive Juizados Cíveis e Criminais.